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Última Sessão Terça-feira, 15/09 - 07h

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Câmara de Monções - SP
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TRANSPARÊNCIA
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
2443 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
003
Data
18/08/2020
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Delibera sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2018, Responsabilidade de DOUGLAS ANTONIO HONORATO

Opção:
Número
1786
Data
03/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
Número
1785
Data
03/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

Opção:
Número
1784
Data
01/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1783
Data
06/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os incisos I, II e III do artigo 14, revoga os intens D e E do argigo 34, subseção VI e VII da Lei Municipal nº 1.463, de 07/08/2013

Opção:
Número
1781
Data
06/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1780
Data
23/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 380.100,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
25
Data
08/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aletera o caput do artigo 99 da lei complementar nº 09 de 02 de janeiro de 2017, alterado pela LC nº 23, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais, e dá outras providências

Opção:
Número
1779
Data
08/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre transferência para a zona urbana de parte do imóvel que especifica, para fins de expansão urbana, e dá outras providências.

Opção:
Número
1778
Data
08/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

Opção:
Número
1777
Data
08/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MONÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
8
Data
07/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Mesa Diretora - 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação por tempo indeterminado de medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

Opção:
Número
008/2020
Data
07/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Mesa Diretora - 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação por tempo indeterminado de medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências

Opção:
Número
1776
Data
24/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera item IV do Art. 14 da Lei Municipal nº 1463, de 07/08/2013

Opção:
Número
007
Data
23/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Mesa Diretora - 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Legislativo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

Opção:
Número
1775
Data
04/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de subvenção e dá outras providências

Opção:
Número
1774
Data
03/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar até a importância de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e dá outras providências.

Opção:
Número
24
Data
19/02/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES

Opção:
Número
23
Data
19/02/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos, vagas, extinção, transformação e reclassificação de cargos de provimento efetivo, no quadro de servidores da prefeitura municipal de monções e dá outras providências

Opção:
Número
22
Data
19/02/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais de saúde do município de monções

Opção:
Número
21
Data
19/02/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1773
Data
19/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração no artigo 273, tabela VI - item I - aplicação de taxa de licença para execução de obras de construção civil da Lei Complementar nº 01 de 03 de dezembro de 2014 que institui o sistema tributário do município de monções e dá outras providências.

Opção:
Número
1772
Data
19/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do prefeito e vice-prefeito do município de monções e dá outras providências.

Opção:
Número
1771
Data
19/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município e dá outras providências

Opção:
Número
1770
Data
05/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMU 192 - BASE DESCENTRALIZADA DE NHANDEARA

Opção:
Número
1769
Data
15/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Mesa Diretora - 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos da câmara municipal de monções e dos agentes políticos e dá outras providências

Opção:
Número
1768
Data
08/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar até a importância de R$ 1.111.780,18 (um milhão cento e onze mil setecentos e oitenta reais e dezoito centavos) e dá outras providências.

Opção:
Número
6
Data
02/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP

Número
5
Data
02/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISCIPLINA O SISTEMA DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP

Opção:
Número
3
Data
02/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ESCRITO DA SECRETARIA

Opção:
Número
2
Data
02/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM DIAS ÚTEIS NO EXERCÍCIO DE 2020

Opção:
Número
1
Data
02/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÕES/SP

Opção:
Número
1760
Data
06/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Opção:
Número
1759
Data
16/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
20
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE NORMAS ESPECIFICAS DE PAGAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE MONÇÕES/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1758
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1757
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 1756/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1756
Data
10/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 1756/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1755
Data
02/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 1755/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROVIMENTO E REFERÊNCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1754
Data
04/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE NOSSA SENHORA APARECIDA COMO PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1753
Data
04/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1752
Data
04/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 1752/2019 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1751
Data
04/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1749
Data
02/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1748
Data
02/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE MONÇÕES RECEBER, EM DOAÇÃO, A QUANTIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1750
Data
01/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
8
Data
29/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DE DOIS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Opção:
Número
19
Data
04/07/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA O § 5º DO ARTIGO 76, ARTIGO 101, 102 E § 2º ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 02/01/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1747
Data
04/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
LEI Nº 1747-A DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "VALE" AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1747
Data
18/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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O Município O último município a oeste do nosso Estado era Jaboticabal. Em seu vasto território, que se estendia até as barrancas do Rio Paraná,. Em 1885, as margens do Ribeirão Santa Bárbara, veio se instalar o fidalgo mineiro Vicente Gonçalves dos Santos proveniente da cidade de Ponte Nova.
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